PL 5825/2023

05 de ago, 10:04CPOVOSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

30 de jul, 23:59CPOVOSAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Professora Goreth, deixou de ser membro da Comissão

20 de dez, 12:40CPOVOSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de dez, 00:00CPOVOSAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/12/2024)

12 de dez, 00:00CPOVOSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP)

22 de dez, 17:10CPOVOSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS.

19 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/12/2023.

18 de dez, 16:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de dez, 15:49MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5825/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Sonize Barbosa (PL/AP), que "Cria Área de Livre Comércio de Oiapoque e Calçoene ALCOC, no Estado do Amapá e dá outras providências".