PL 5831/2009

12 de mai, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste, em face do seu arquivamento, do Projeto de Lei nº 3.075/2011, principal.

12 de mai, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

29 de out, 18:14CCJCArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3075/2011, ao qual esta proposição está apensada.

07 de dez, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3075/2011, ao qual esta proposição está apensada.

21 de nov, 20:50CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3075/2011

14 de dez, 17:07CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-3075/2011

14 de jun, 09:08MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5483/2016.

04 de mai, 10:47MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1591/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

15 de mar, 16:41MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3221/2012.

06 de mar, 10:36MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3222/2012.

01 de mar, 15:30CDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDEIC, apensado ao PL-3075/2011

14 de fev, 00:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL 3075/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade.

12 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1197/2011.

05 de abr, 00:00CDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

04 de mar, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-603/2011.DCD de 05/03/11 PÁG 10811 COL 01.

01 de mar, 18:11MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 603/2011, pelo Dep. Beto Faro, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

04 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

Memorando n.º 100/10 à CDEIC solicitando a apensação do PL 6388/09 ao PL 5831/09.

03 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

DESPACHO EXARADO AO REQUERIMENTO N.º 6.708, DE 2010: "DEFIRO a apensação do PL n. 6.388/2009 ao PL 5.831/2009, nos termos do art. 142, do RICD. Oficie-se. Publique-se."DCD de 04/05/10 PÁG 17639 COL 02.

27 de abr, 14:31PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 6708/2010, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS), que: "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 6388/2009 ao Projeto de Lei nº 5831/2009".

23 de mar, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS)

11 de mar, 09:20CDEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

07 de out, 00:00CDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de set, 00:00CDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/09/2009)

24 de set, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM)

10 de set, 10:02CDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

08 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/09/10 PÁG 47975 COL 02

04 de set, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

19 de ago, 19:03PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Beto Faro (PT-PA).