PL 5834/2023

15 de jul, 11:24CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), para o PL 3704/2023, ao qual esta proposição está apensada.

09 de abr, 00:00CSAUDE

Notificações

Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG)., para o PL 3704/2023, ao qual esta proposição está apensada.

27 de fev, 08:55MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 434/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.834, de 2023, do Projeto de Lei 3.704, de 2023. ".

20 de fev, 10:37MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 279/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.834, de 2023, do Projeto de Lei 3.704, de 2023. ".

20 de dez, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/12/2023.

20 de dez, 17:47CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

19 de dez, 17:52MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3704/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de dez, 11:04MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4335/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5834, de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 3153, de 2019. ".

04 de dez, 11:17PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5834/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Inclui § 4º no art. 3º da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), para determinar que o poder público deverá incentivar a criação e o cultivo de hortas comunitárias nas entidades e organizações de assistência social".

27 de fev de 2024REQ 434/2024Desapensação

Dilvanda Faro (PT)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.834, de 2023, do Projeto de Lei 3.704, de 2023.

20 de fev de 2024REQ 279/2024Desapensação

Dilvanda Faro (PT)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.834, de 2023, do Projeto de Lei 3.704, de 2023.

19 de dez de 2023REQ 4335/2023Desapensação

Dilvanda Faro (PT)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5834, de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 3153, de 2019.