PL 5843/2016

03 de abr, 19:57CREDNAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. General Girão (PL-RN).

30 de out, 20:13CREDNAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

30 de out, 09:00CREDNAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

16 de abr, 10:46MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1213/2024 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 5.843, de 2016, de modo que seja também apreciado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – CPOVOS".

27 de mar, 09:30CREDNAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

01 de dez, 18:15CREDNAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela aprovação, com Emenda.

01 de dez, 18:15CREDNAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL).

26 de out, 13:13CREDNAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/10/2023 a 26/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

13 de out, 00:00CREDNAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/10/2023)

11 de out, 00:00CREDNAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)

22 de set, 15:12CREDNAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

21 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 22/09/2023, Letra A.

20 de set, 20:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de set, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com voto contrário do deputado Welter.

23 de ago, 11:10MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2715/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelos Deputados Felipe Becari (UNIÃO/SP) e Delegado Matheus Laiola UNIÃO, que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 5.843, de 2016, que “Regulamenta o disposto no inciso II do art. 20 da Constituição Federal, que trata das terras devolutas da União, e dá outras providências.”, para incluir o exame da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável quanto ao mérito e aos aspectos ambientais da proposição. ".

22 de ago, 21:41CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

16 de ago, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Josias Gomes.

16 de ago, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

01 de ago, 18:34CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela aprovação.

01 de ago, 18:34CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Sergio Souza (MDB/PR).

19 de abr, 21:19CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR)

31 de jan, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sergio Souza, deixou de ser membro da Comissão

14 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR)

10 de mar, 09:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Geninho Zuliani, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

20 de nov, 13:56CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação.

20 de nov, 13:56CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM-SP).

24 de set, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP)

18 de set, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

16 de abr de 2024REQ 1213/2024Redistribuição

Dilvanda Faro (PT)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 5.843, de 2016, de modo que seja também apreciado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – CPOVOS.

23 de ago de 2023REQ 2715/2023Redistribuição

Felipe Becari (PODE)·Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 5.843, de 2016, que “Regulamenta o disposto no inciso II do art. 20 da Constituição Federal, que trata das terras devolutas da União, e dá outras providências.”, para incluir o exame da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável quanto ao mérito e aos aspectos ambientais da proposição.