PL 585/2011

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

07 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Desapensação dos PL's 1.026/15, 1.623/15 e 1.716/15 (ex-apensados), em função do arquivamento destes, nos termos do art. 163 c/c art.164, § 4º do RICD.

05 de dez, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 314/2017/PS-GSE.

28 de nov, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

22 de nov, 15:45CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

22 de nov, 15:45CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

01 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

25 de out, 16:36CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-1461/2011, PL-3654/2012, PL-4508/2012, PL-5014/2013, PL-5233/2013, PL-5731/2013, PL-7084/2014, PL-7644/2014, PL-7822/2014, PL-697/2015, PL-794/2015, PL-1026/2015, PL-1623/2015, PL-1640/2015, PL-1716/2015 apensadas.

25 de out, 15:34CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-1461/2011, PL-3654/2012, PL-4508/2012, PL-5014/2013, PL-5233/2013, PL-5731/2013, PL-7084/2014, PL-7644/2014, PL-7822/2014, PL-697/2015, PL-794/2015, PL-1026/2015, PL-1623/2015, PL-1640/2015, PL-1716/2015 apensadas.

24 de out, 12:27MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

24 de out, 12:27MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1257/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

18 de out, 17:55MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/10/2017 17:55:00. Não foram apresentados recursos.

05 de out, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/10/2017)

04 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 05/10/17, PÁG 774 COL 01, Letra C. VOL II.

02 de out, 10:08CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de set, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

26 de set, 14:30CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Marcos Rogério (DEM-RO).

21 de set, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

19 de set, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Marcos Rogério.

19 de set, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Hildo Rocha, pelo Deputado Bilac Pinto.

10 de out, 15:39CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; do PL 1461/2011; do PL 3654/2012; do PL 1026/2015, com emenda; do PL 5731/2013; do PL 7084/2014, com emenda; do PL 4508/2012; do PL 7644/2014; do PL 1640/2015; do PL 5014/2013, com emenda; do PL 5233/2013; do PL 7822/2014; do PL 697/2015; do PL 794/2015; do PL 1623/2015, com Substitutivo; e do PL 1716/2015, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com Subemenda.

10 de out, 15:39CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

12 de jul, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de jul, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 4.773/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 4.773/2016, haja vista que a matéria versada no Projeto de Lei n. 585/2011 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado no artigo 32, VI, do RICD. Publique-se. Oficie-se.".

30 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/07/2016)

29 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)

28 de jun, 15:39PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4773/2016, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS), que: "Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 585, de 2011, à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços".

18 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 19/12/15 PÁG 115 COL 01, Letra B.

17 de dez, 14:52CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de dez, 14:49CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-1461/2011, PL-3654/2012, PL-4508/2012, PL-5014/2013, PL-5233/2013, PL-5731/2013, PL-7084/2014, PL-7644/2014, PL-7822/2014, PL-697/2015, PL-794/2015, PL-1026/2015, PL-1623/2015, PL-1640/2015, PL-1716/2015 apensadas.