PL 5858/2019

19 de jun, 18:31MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2089/2024 à proposição PL-5858/2019.

19 de jun, 18:30MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2089/2024.

29 de mar, 18:34PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 449/2022, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 6716 de 2009. E seus apensados, Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo".

29 de out, 11:10MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2332/2020.

11 de nov, 16:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5910/2019.

08 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/11/19 PÁG 53.

07 de nov, 13:56MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3124/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

05 de nov, 18:01MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5858/2019, pelo Deputado Léo Motta (PSL/MG), que "Altera o art. 229 do Código Brasileiro de Aeronáutica, para caracterizar situação que confere ao passageiro direito de reembolso do valor já pago do bilhete de transporte aéreo".