
Rafael SimoesUNIÃO
01 de jul · Comissão de saúde aprova novas audiências sobre direitos de pessoas com deficiência
Mencionou o projeto na pauta de requerimentos.
Ver fala completaProjeto de Lei
Dispõe sobre o reconhecimento da retroatividade do diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA), desde o nascimento, com validade permanente do laudo médico para fins de acesso a direitos e benefícios.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Saúde, onde aguarda votação desde que o item foi retirado de pauta em 01/07/2026. A relatora, deputada Carla Dickson, já apresentou parecer favorável com um substitutivo, que é uma proposta de novo texto para o projeto.
Próximo passo
O presidente da Comissão de Saúde precisa incluir o projeto na pauta de votações do colegiado.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.

Rafael SimoesUNIÃO
01 de jul · Comissão de saúde aprova novas audiências sobre direitos de pessoas com deficiência
Mencionou o projeto na pauta de requerimentos.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
01 de jul · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta de ofício.
06 de mai · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/04/2026 a 06/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
24 de abr · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/04/2026).
22 de abr · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação, com substitutivo.
22 de abr · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN).
18 de mar · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
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