Projeto de Lei
Dispõe sobre o Programa de Fomento às Cidades Criativas e dá outras providências.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Nely AquinoPODE
19 de mar de 2025 · Ricardo Barros assume presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia
A deputada cita a iniciativa como um projeto de destaque que visa fortalecer as economias locais por meio da valorização da cultura e da criatividade.
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Yandra MouraUNIÃO
27 de nov de 2024 · Plenário renova presidências de colegiados e vota projetos em sessão breve
A deputada defende a proposta por ter como objetivo fomentar a formação de cidades criativas em áreas como design, tecnologia e gastronomia.
Ver fala completaNely AquinoPODERelator do projeto
13 de nov de 2024 · Comissão aprova novas diretrizes para o fomento de pesquisas em tecnologia
A relatora defende a aprovação do projeto na forma de um substitutivo que inclui alterações pontuais no texto original.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Cidades e Desenvolvimento Urbano
29 de mai de 2025 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2025 a 29/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
21 de mai de 2025 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2025)
20 de mai de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).
04 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2024, Letra A.
18 de nov de 2024 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Parecer
13 de nov de 2024 · CCTI
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de nov de 2024 · CCTI
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora
12 de ago de 2024 · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/07/2024 a 12/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
05 de jul de 2024 · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/07/2024)
04 de jul de 2024 · CCTI
Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo.
04 de jul de 2024 · CCTI
Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG).
28 de mai de 2024 · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
20 de mai de 2024 · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2024)
17 de mai de 2024 · CCTI
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG)
07 de mai de 2024 · CCTI
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
07 de mai de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2024 PAG 356
06 de mai de 2024 · MESA
Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Cultura; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
05 de dez de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 5869/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que "Dispõe sobre o Programa de Fomento às Cidades Criativas e dá outras providências".
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