Projeto de Lei
Institui a Política Federal TI Verde, para promover a reutilização e reciclagem de computadores e acessórios descartados pelos órgãos públicos federais.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Julio Cesar RibeiroREPUBLICANOSRelator do projeto
27 de nov de 2024 · Comissão de Ciência e Tecnologia elege nova presidência e vota projetos
O relator defende a aprovação do projeto, mas apresenta substitutivo para incluir a obrigatoriedade de diagnósticos e metas de descarte aos órgãos federais.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ciência, Tecnologia e Inovação
11 de dez de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 1701, Letra B.
27 de nov de 2024 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de nov de 2024 · CCTI
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de nov de 2024 · CCTI
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator
13 de nov de 2024 · CCTI
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
12 de ago de 2024 · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/07/2024 a 12/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
03 de jul de 2024 · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/07/2024)
02 de jul de 2024 · CCTI
Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.
02 de jul de 2024 · CCTI
Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).
06 de mai de 2024 · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
10 de abr de 2024 · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024)
09 de abr de 2024 · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
19 de fev de 2024 · CCTI
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
22 de dez de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 23/12/2023, Letra A.
22 de dez de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
20 de dez de 2023 · CMADS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de dez de 2023 · CMADS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
12 de dez de 2023 · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.
12 de dez de 2023 · CMADS
Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).
05 de set de 2023 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
24 de ago de 2023 · CMADS
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/08/2023)
23 de ago de 2023 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
→ Aguardando Encaminhamento
15 de mar de 2023 · MESA
Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
31 de jan de 2023 · CMADS
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Tabata Amaral, deixou de ser membro da Comissão
20 de out de 2022 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)
11 de out de 2022 · CMADS
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Vavá Martins, deixou de ser membro da Comissão
21 de jun de 2022 · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Vavá Martins (REPUBLIC-PA), pela aprovação.
21 de jun de 2022 · CMADS
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Vavá Martins (REPUBLIC/PA).
18 de mai de 2022 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2022 a 18/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
05 de mai de 2022 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/05/2022)
04 de mai de 2022 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vavá Martins (REPUBLIC-PA)
11 de abr de 2022 · CMADS
Recebimento
24 de mar de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2022 PÁG 374.
→ Aguardando Encaminhamento
24 de mar de 2022 · MESA
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
15 de mar de 2022 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 587/2022, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (REPUBLIC/TO), que "Institui a Política Federal TI Verde, para promover a reutilização e reciclagem de computadores e acessórios descartados pelos órgãos públicos federais".
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