PL 5876/2016

27 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

27 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido do Relator.

18 de dez, 20:42CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/12/2023 a 18/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 12/12/2023)

06 de dez, 18:37CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

06 de dez, 18:37CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

24 de ago, 12:51CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2023 a 24/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

15 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 16/08/2023)

14 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP)

27 de abr, 09:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Daniel Freitas, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

29 de nov, 16:25CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Freitas (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

29 de nov, 16:25CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Daniel Freitas (PSL/SC).

15 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Freitas (PSL-SC)

10 de mar, 09:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Daniel Freitas, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

05 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/10/2019 a 05/11/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

23 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/10/2019)

22 de out, 16:45CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Freitas (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

22 de out, 16:45CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Daniel Freitas (PSL-SC).

24 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2019)

10 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Freitas (PSL-SC)

05 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 06/07/19 PÁG 321, Letra B.

04 de jul, 15:05CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de jul, 15:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de jul, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.712/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 1.712/2019, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 5.876/2016 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado no inciso VI do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.".

26 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

12 de jun, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Paulo Ganime e Deputada Alê Silva.

11 de jun, 17:10PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1712/2019, pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 5.876 de 2016, para inclusão da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços".

05 de jun, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Otto Alencar.

29 de mai, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Otto Alencar Filho.