General GirãoPLPresidiu a reunião
17 de jun · Parlamentares debatem reforço da segurança pública e integração de guardas
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5877/2025
Altera os arts. 1º, 5º e 7º da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, para incluir as Guardas ou Policias Municipais entre as instituições com possibilidade de compor a Força Nacional de Segurança Pública.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aguardando votação. Em 27/10/2026, o relator apresentou parecer favorável ao texto e a uma emenda da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Na pauta em 10 de nov, 14:00 · COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADOPróximo passo
O projeto será votado na reunião deliberativa da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado marcada para 10/11/2026 às 14:00.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Capitão Alden PL
- Apresentada em
- 17 de nov de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Defesa e Segurança
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 21 andamentos
27 de out · CSPCCO
Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (REPUBLIC-ES), pela aprovação do PL 5877/25 e da Emenda1/26 da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
27 de out · CSPCCO
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (REPUBLIC/ES).
13 de ago · CSPCCO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas.
→ Pronta para Pauta
10 de jul · CSPCCO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/07/2026)
09 de jul · CSPCCO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (REPUBLIC-ES).
22 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 23/06/2026, Letra A.
22 de jun · CSPCCO
Recebimento
22 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
17 de jun · CREDN
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de jun · CREDN
Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (REPUBLIC-ES), pela aprovação, com emenda.
15 de jun · CREDN
Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (REPUBLIC/ES).
06 de mai · CREDN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (REPUBLIC-ES).
06 de mai · CREDN
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
17 de abr · CREDN
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Delegado Bruno Lima, deixou de ser membro da Comissão
08 de abr · CREDN
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
19 de mar · CREDN
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2026)
18 de mar · CREDN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Delegado Bruno Lima (PP-SP).
→ Aguardando Encaminhamento
02 de fev · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
→ Aguardando Parecer
21 de jan · CREDN
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
22 de dez de 2025 · MESA
Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
17 de nov de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 5877/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Altera os arts. 1º, 5º e 7º da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, para incluir as Guardas ou Policias Municipais entre as instituições com possibilidade de compor a Força Nacional de Segurança Pública".
Eventos
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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