PL 5878/2023

10 de set, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

10 de set, 21:04MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/09/2025 21:04:00. Não foram apresentados recursos.

01 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 02/09/2025)

29 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 30/08/2025, Letra A.

29 de ago, 10:47CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de ago, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de ago, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Diego Andrade, pelo Deputado Neto Carletto.

12 de ago, 17:11CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela rejeição deste, e do PL 4525/2024, apensado.

12 de ago, 17:11CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Andrade (PSD/MG).

13 de mar, 15:11MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-4525/2024 à proposição PL-5878/2023.

13 de mar, 15:09MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4525/2024.

16 de abr, 21:41CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2024)

22 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Expedição de Documento

Designado relator Dep. Diego Andrade (PSD-MG)

22 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG)

20 de dez, 19:30CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.

20 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/12/2023.

18 de dez, 16:00MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de dez, 21:26MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5878/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Determina que as empresas concessionárias de serviço de transporte público de passageiros promovam a capacitação e reciclagem de condutores, cobradores e fiscais, para gerenciar situações de discriminação, racismo, violência doméstica e familiar, atos libidinosos e/ou crimes sexuais praticados contra vítimas vulneráveis".