PL 589/2020

31 de ago, 18:06CDCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Kiko Celeguim (PT-SP), para o PL 2718/2007, ao qual esta proposição está apensada.

05 de set, 15:52MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4180/2023.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 6222/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 6222/2002 o PL 589/2020 e o PL 616/2022, e, em seguida, apense-os ao PL 2718/2007.

18 de mai, 15:43MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1253/2022.

29 de mar, 18:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-627/2022.

14 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/20 PÁG 792.

13 de abr, 11:29MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6222/2002. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

10 de mar, 17:52MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 589/2020, pela Deputada Edna Henrique (PSDB/PB), que "Altera a Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para obrigar à publicação de dados acerca da qualidade da água potável fornecida pelos serviços públicos de saneamento".