Projeto de Lei

PL 589/2025

Cria o Passe Livre Social.

Tramitando em Conjunto Em CPASF Apresentada em 20 de fev de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Direitos Humanos e Minorias, Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

CriaçãoPasse Livre Socialgratuidadetransporte público coletivopopulação de baixa rendaCadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED)População em situação de vulnerabilidade socialdiretrizes.

Tramitação 7 andamentos

  1. 08 de jul, 08:46CPASFTramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 2624/2026 a esta proposição.

  2. 07 de jul, 11:34MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 2624/2026

    Documento
  3. 22 de out, 15:40CPASFTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), para o PL 4489/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 03 de abr, 13:27CPASFTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF.

  5. 02 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/04/2025 PAG 451

    Documento
  6. 31 de mar, 17:46MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-4489/2021.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  7. 20 de fev, 12:32MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 589/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Cria o Passe Livre Social. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CPASF
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 4489/2021
Último andamento
08 de jul, 08:46 · Notificação de Apensação