Projeto de Lei
PL 5895/2023
Dispõe sobre a inclusão de espaços Kids em instituições de ensino superior.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Economia, Direitos Humanos e Minorias
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 6 andamentos
29 de mai, 13:49CPASFTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 7077/2017, ao qual esta proposição está apensada.
15 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), para o PL 7077/2017, ao qual esta proposição está apensada.
21 de dez, 19:53CPASFTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPASF.
20 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/12/2023.
18 de dez, 16:07MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2758/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento06 de dez, 14:37MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5895/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Dispõe sobre a inclusão de espaços Kids em instituições de ensino superior.".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CPASF
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 2758/2022
- Último andamento
- 29 de mai, 13:49 · Notificacao para Publicação Intermediária
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