PL 5899/2009

08 de fev, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 4/2024/PS-GSE.

08 de fev, 03:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

20 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

18 de dez, 16:58CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES).

15 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES)

14 de dez, 17:23CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de dez, 16:24MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

14 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 285/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

07 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desapensação

Desapensação do PL 5.924/2013, apensado, em face de seu arquivamento, nos termos do art. 54, c/c § 4º do art. 58 (injuridicidade) e art. 133 do RICD. A matéria segue o seu trâmite.

07 de dez, 13:03MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 07/12/2023 13:03:00. Não foram apresentados recursos.

29 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 30/11/2023): Projeto de Lei nº 5.899/2009, principal, com parecer favorável; e Projeto de Lei nº 5.924/2013, apensado, com parecer pela constitucionalidade e injuridicidade, sujeito a arquivamento nos termos do art. 54, c/c § 4º do art. 58 do RICD; e parecer contrário, sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD.

28 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 29/11/2023, Letra C.

24 de nov, 15:36CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de nov, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de nov, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, pelo autor, Deputado Capitão Alberto Neto, Vice-líder do PL.

22 de nov, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Dr. Victor Linhalis, pelo Deputado Carlos Jordy.

20 de jun, 09:50CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com as Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Seguridade Social e Família, e da Emenda nº 3 da Comissão de Seguridade Social e Família; e pela constitucionalidade e injuridicidade do Projeto de Lei nº 5.924/2013, apensado.

20 de jun, 09:50CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES).

01 de jun, 13:03CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

19 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2023)

18 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES)

01 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 02/07/2022, Letra B.

01 de jul, 13:04CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-5924/2013 apensada.

01 de jul, 12:06CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jul, 10:58CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

29 de jun, 09:30CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

14 de jun, 09:00CFTAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

10 de jun, 00:00CFTAguardando Deliberação

Notificações

Informativo CONOF

31 de mai, 13:45CFTAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.899/2009, do PL nº 5.924/2013, apensado, e das Emendas Adotadas pela Comissão de Seguridade Social e Família.

31 de mai, 13:45CFTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).