PL 5914/2016

14 de mar, 17:33MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3097/2022.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 2300/1996 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2300/1996 o PL 1373/2003, o PL 4913/2005, o PL 5518/2005, o PL 5551/2005, o PL 5242/2009, o PL 5412/2009, o PL 6597/2009, o PL 6675/2009, o PL 3198/2012, o PL 6752/2013, o PL 1900/2015, o PL 5914/2016 e o PL 10102/2018, e, em seguida, apense-os ao PL 9862/2018.

22 de dez, 17:06MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5271/2020.

17 de ago, 17:44MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8172/2017.

16 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/08/16 PÁG 119 COL 01.

12 de ago, 11:03MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2300/1996. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

03 de ago, 13:22PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5914/2016, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Altera os art. 28 e 30 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para modificar de incompatibilidade para impedimento o exercício da advocacia por servidores ocupantes de cargos ou funções administrativas ou auxiliares em órgãos policiais".