Projeto de Lei

PL 592/2020

Dispõe sobre a geração distribuída de energia elétrica.

Aguardando Encaminhamento Em PLEN Apresentada em 10 de mar de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais

Palavras-chave

ConsumidorGeração distribuídaMicrogeração distribuídaMinigeração distribuídaEnergia de elétricacomercializaçãoEnergia elétrica excedente.

Documentos oficiais

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento
Arquivamento
Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).
12 de mar, 12:23CMADSArquivada
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
14 de abr, 00:00CCPArquivada
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/20 PÁG 798.
Documento
13 de abr, 11:30MESAArquivada
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4530/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento
10 de mar, 18:33MESAArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 592/2020, pelo Deputado Ruy Carneiro (PSDB/PB), que "Dispõe sobre a geração distribuída de energia elétrica".
Documento

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