PL 5924/2023

08 de jul, 19:12CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas.

17 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 18/06/2026, Letra B.

17 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2026)

16 de jun, 18:43CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de jun, 17:05CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG).

16 de jun, 17:04CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT.

09 de jun, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de jun, 12:41CASPAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação, com substitutivo.

09 de jun, 12:41CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CASP (Complementação de Voto), pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA).

26 de mai, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.

04 de mai, 19:22CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

28 de abr, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Alice Portugal.

28 de abr, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

16 de mar, 18:37CASPAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação deste, com emenda aditiva.

16 de mar, 18:36CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA).

06 de mar, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Deputado Pastor Sargento Isidório.

04 de mar, 11:52CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA).

27 de ago, 23:20CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

14 de ago, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2025)

13 de ago, 15:57CASPAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

13 de ago, 15:57CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CASP.

11 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 12/08/2025 PÁG 51, Letra A.

11 de ago, 16:21CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de ago, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

05 de ago, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Bruno Farias, pelo Deputado Dr. Francisco.

15 de jul, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

08 de jul, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão do início da Ordem do Dia.

01 de jul, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão do início da Ordem do Dia.

24 de jun, 11:08CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação.

24 de jun, 11:08CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG).

29 de abr, 16:38CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG).

29 de abr, 16:37CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

16 de abr, 21:41CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

22 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2024)

21 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

14 de fev, 15:16CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPD.

20 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/12/2023.

19 de dez, 17:52MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de dez, 17:15MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5924/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, para incluir o atendimento especializado às pessoas com deficiência dentre as áreas de atuação das organizações sociais, bem como dispor sobre os requisitos de qualificação de entidades como organizações sociais e a celebração e execução dos contratos de gestão".