PL 5928/2016

18 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 8038/2014, ao qual esta proposição está apensada.

15 de jul, 14:36CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-8287/2014

19 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Desarquivado em razão do desarquivamento do PL 8038/2014, conforme Decisão da Presidência: "... Determino o desarquivamento de todas as proposições de autoria de Comissões Parlamentares de Inquérito que tenham sido arquivadas em 31 de janeiro de 2019 nos termos do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

19 de fev, 01:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento

Desarquivado conforme Decisão da Presidência.

19 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

Decisão da Presidência

Decisão da Presidência: "... Determino o desarquivamento de todas as proposições de autoria de Comissões Parlamentares de Inquérito que tenham sido arquivadas em 31 de janeiro de 2019 nos termos do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

07 de ago, 17:33CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

07 de ago, 00:00CESPOTramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP

04 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CESPO o Memo nº 151/2017 - COPER solicitando a devolução deste.

03 de ago, 17:42MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 6.804/2017, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 6.804/2017, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, “b”, do RICD. Apense-se o Projeto de Lei n. 5.928/2016 ao Projeto de Lei n. 8.287/2014. Publique-se. Oficie-se.”.

04 de jul, 17:54PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 6804/2017, pelo Deputado Ezequiel Teixeira (PODE-RJ), que: "Requer, nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 5928, de 2016, ao Projeto de Lei nº 8.287, de 2014.".

06 de jun, 10:36CESPOTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de abr, 00:00CESPOTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC)

28 de mar, 11:06CESPOTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

01 de set, 00:00CESPOTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de ago, 00:00CESPOTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2016)

23 de ago, 00:00CESPOTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ)

16 de ago, 16:15CESPOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

16 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/08/16 PÁG 126 COL 01.

12 de ago, 11:06MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

08 de ago, 16:40PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5928/2016, pela Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que: "Altera o art. 29 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, a fim de dispor sobre o trabalho desportivo e sobre a formação desportiva do adolescente".