Projeto de Lei

PL 5935/2025

Dispõe sobre o exercício da profissão de Cuidador Social.

Tramitando em Conjunto Em CCP Apresentada em 24 de nov de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Trabalho e Emprego

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Regulamentaçãoatividade profissionalCuidador socialTrabalhador qualificadoacompanhamentoidosoPessoa vulnerávelpessoa com deficiênciadiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 3 andamentos

  1. 02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

  2. 22 de dez, 18:13MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL 3004/2023.<br/>Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.<br/>Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD).

    Documento

  3. 24 de nov, 14:41MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 5935/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre o exercício da profissão de Cuidador Social".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCP
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 3004/2023
Último andamento
02 de fev, 00:00 · Publicação de Proposição
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