PL 5936/2023

10 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o REQ n. 4609/2024.

26 de nov, 13:38MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4609/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Tadeu Veneri (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV) e Reimont PT, que "Requeiro a V. Exa., a subscrição do Projeto de Lei 5.936/2023, de autoria do Deputado REIMONT– PT, que Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para dispor sobre assédio moral no mundo trabalho".

13 de ago, 00:00CASPTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), para o PL 6757/2010, ao qual esta proposição está apensada.

20 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/12/2023.

20 de dez, 16:54CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP.

19 de dez, 17:52MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2369/2003.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

08 de dez, 12:03PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5936/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para dispor sobre assédio moral no mundo trabalho".

26 de nov de 2024REQ 4609/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Reimont (PT)·Tadeu Veneri (PT)

Requeiro a V. Exa., a subscrição do Projeto de Lei 5.936/2023, de autoria do Deputado REIMONT– PT, que Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para dispor sobre assédio moral no mundo trabalho.