PL 5939/2025

20 de fev, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/02/2026.

11 de fev, 15:00SECAP(SGM)Retirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 5939/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 5207/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

01 de dez, 14:30MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5207/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado(a) Sargento Portugal (PODE-RJ), que: "“Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 5939/2025.”".

24 de nov, 16:00MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5939/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Dispõe sobre a destinação e a forma de distribuição dos recursos destinados à valorização dos profissionais da educação básica pública, na forma do art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado pela Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências".

01 de dez de 2025REQ 5207/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Sargento Portugal (PODE)

“Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 5939/2025.”