PL 5944/2016

14 de mai, 15:58CCPTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1294/2026 a esta proposição.

14 de mai, 14:24MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1294/2026

22 de dez, 18:17MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6149/2025 à proposição PL 872/2023.

22 de dez, 18:11MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 5776/2025 à proposição PL 6825/2017.

05 de dez, 09:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5701/2023, por ter sido aprovado o REQ 4761/2024 que está apensado ao primeiro.

05 de dez, 09:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4761/2024,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5701/2023.

05 de dez, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para o PL 6418/2005, ao qual esta proposição está apensada.

04 de dez, 18:49PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4749/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que " Requer seja desapensado o Projeto de Lei nº 5.701/2023, do Projeto de Lei nº 5.944/2016 (que, por sua vez, encontra-se apensado ao Projeto de Lei nº 6.418/2005), tendo em vista a ausência de vínculo ou correlação entre as matérias neles tratadas".

12 de dez, 20:05MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5701/2023.

30 de mar, 17:02PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1015/2023, pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e outros, que "Requer o envio dos Projetos de Lei que especifica à Presidência da Casa, a fim de que sejam desapensados do Projeto de Lei nº 6.418, de 2005, e apensados para tramitação em conjunto, por se tratar de matéria idêntica".

20 de jun, 17:41MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1629/2022.

03 de ago, 15:30MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2564/2021.

26 de abr, 11:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-595/2021.

03 de abr, 15:27MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9860/2018.

10 de nov, 13:22MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8992/2017.

15 de set, 17:24MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8415/2017.

31 de mai, 11:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7702/2017.

13 de mar, 14:56MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6825/2017.

04 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 5.365/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.365/2016, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 5.944/2016 e 6.418/2005 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

19 de out, 14:31PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5365/2016, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5944/2016, apensado ao Projeto de Lei nº 6418/2005".

16 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/08/16 PÁG 138 COL 01.

12 de ago, 12:45MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6418/2005. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD

09 de ago, 15:02PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5944/2016, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que: "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, a fim de estabelecer outras formas de discriminação ou preconceito e dá outras providências".

04 de dez de 2024REQ 4749/2024Desapensação

Silvye Alves (UNIÃO)

Requer seja desapensado o Projeto de Lei nº 5.701/2023, do Projeto de Lei nº 5.944/2016 (que, por sua vez, encontra-se apensado ao Projeto de Lei nº 6.418/2005), tendo em vista a ausência de vínculo ou correlação entre as matérias neles tratadas.

30 de mar de 2023REQ 1015/2023Desapensação

Laura Carneiro (PSD)·Dandara (PT)·Erika Kokay (PT)·Luizianne Lins (REDE)

Requer o envio dos Projetos de Lei que especifica à Presidência da Casa, a fim de que sejam desapensados do Projeto de Lei nº 6.418, de 2005, e apensados para tramitação em conjunto, por se tratar de matéria idêntica.