PL 5949/2016

13 de mar, 11:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6917/2025 à proposição PL 357/2023.

27 de mar, 15:48CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-1649/2015

31 de mar, 13:01MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-707/2022.

04 de dez, 09:04MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3305/2020.

04 de set, 13:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4685/2019.

21 de fev, 10:30MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-380/2019.

19 de fev, 20:52MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-160/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19 de ago, 16:28CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

19 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/08/16 PÁG 45 COL 01.

18 de ago, 17:40MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1649/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

09 de ago, 16:59PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5949/2016, pelo Deputado Adail Carneiro (PP-CE), que: "Acrescenta o art. 59-B à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar aos educandos com deficiência ou com mobilidade reduzida vaga na escola pública de educação básica mais próxima de sua residência".