PL 595/2025

02 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/04/2025 PAG 466

01 de abr, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 595/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 708/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

06 de mar, 13:56MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 708/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada de proposição de iniciativa individual ".

20 de fev, 15:04PLENRetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 595/2025 (Projeto de Lei), pela Deputado(a)a Dandara (PT-MG), que: "Dispõe sobre medidas de prevenção, acolhimento e proteção contra assédio e violência misóginos no ambiente de trabalho, cria o Cadastro Nacional de Empresas Autuadas por Assédio e Violência Misóginos no Trabalho e dá outras providências".

06 de mar de 2025REQ 708/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Dandara (PT)

Requer a retirada de proposição de iniciativa individual