PL 5951/2016

11 de jul, 12:44CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-377/2007

10 de jun, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), para o PL 8814/2017, ao qual esta proposição está apensada.

09 de out, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), para o PL 8814/2017, ao qual esta proposição está apensada.

23 de mar, 12:22CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCOM, apensado ao PL-377/2007

23 de out, 16:30CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTCI, apensado ao PL-377/2007

12 de dez, 14:14MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6579/2016.

12 de dez, 14:14MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6571/2016.

22 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/08/16 PÁG 285 COL 01.

22 de ago, 16:13CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

18 de ago, 17:40MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-377/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

09 de ago, 17:07PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5951/2016, pelo Deputado Ronaldo Carletto (PP-BA), que: "Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as operadoras de telecomunicações a bloquearem o uso de aparelhos de telefonia celular em caso de furto, roubo ou extravio".