PL 5955/2013

14 de ago, 00:00MESAAguardando Recurso

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 17/08/2026).

13 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/08/2026, Letra C.

13 de ago, 10:27CCPAguardando Recurso

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de jul, 17:26CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 5.955/2013 e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

13 de jul, 17:25CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Roberto Duarte (REPUBLIC/AC).

17 de jun, 11:41CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC).

17 de jun, 11:41CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Roberto Duarte (REPUBLIC/AC).

29 de mai, 14:37CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2025 a 29/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

21 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2025)

20 de mai, 16:04CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC).

29 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 30/06/2023, Letra B.

29 de jun, 10:13CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

28 de jun, 15:38CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de jun, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

21 de jun, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

14 de jun, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

05 de jun, 16:40CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CSAUDE.

05 de jun, 16:40CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC).

19 de abr, 21:19CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC)

31 de jan, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Professora Rosa Neide, deixou de ser membro da Comissão

04 de mai, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

04 de mai, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Dr. Jaziel e Professora Rosa Neide.

04 de mai, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

16 de dez, 16:35CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela aprovação deste, com Substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CSSF.

16 de dez, 16:35CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT).

19 de ago, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)

18 de ago, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.