PL 596/2020

10 de fev, 18:01MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 454/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 596, de 2020, e do Projeto de Lei nº 5799/2016, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 3722/2012 para que possam tramitar em separado. ".

14 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/20 PÁG 806.

13 de abr, 11:34MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5799/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11 de mar, 12:17MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 596/2020, pela Deputada Rosangela Gomes (REPUBLIC/RJ), que "'Altera a Lei nº. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para tornar obrigatória a adição de marcadores químicos nas munições e seus insumos destinados a armas de fogo.'".

10 de fevREQ 454/2026Desapensação

Marcelo Crivella (REPUBLICANOS)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 596, de 2020, e do Projeto de Lei nº 5799/2016, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 3722/2012 para que possam tramitar em separado.