PL 5961/2016

20 de mar, 09:38CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

04 de set, 15:48CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

13 de mar, 21:07CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2023 a 13/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

07 de mar, 12:14CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 15:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Yandra Moura, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

15 de dez, 19:24CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/12/2023)

15 de dez, 16:48CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE)

31 de jan, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luis Miranda, deixou de ser membro da Comissão

05 de set, 17:47CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de ago, 18:15CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2019)

22 de ago, 14:25CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)

25 de mar, 12:18MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-419/2019.

13 de fev, 17:08PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 419/2019, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 07/09/17, PÁG 236 COL 01, Letra B.

06 de set, 10:02CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

06 de set, 10:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de set, 09:30CDEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer.

05 de set, 09:30CDEAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer da relatora.

23 de ago, 09:30CDEAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento da Deputada Keiko Ota (PSB/SP).

17 de ago, 11:19CDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação, com emenda.

17 de ago, 11:19CDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pela Deputada Conceição Sampaio (PP-AM).

18 de mai, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de mai, 12:36CDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2017)

09 de mai, 12:19CDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM)

28 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 29/04/17 PÁG 168 COL 01, Letra A.

27 de abr, 14:48CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de abr, 14:43CDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

26 de abr, 11:30CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

06 de abr, 15:15CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Ana Perugini, pela aprovação.

06 de abr, 15:15CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Ana Perugini (PT-SP).

24 de nov, 14:40CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP)

21 de nov, 16:13CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

01 de set, 00:00CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de ago, 13:40CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2016)

23 de ago, 13:37CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR)

19 de ago, 16:33CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

19 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/08/16 PÁG 52 COL 01.

18 de ago, 11:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

09 de ago, 19:09PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5961/2016, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que: "Estabelece a concessão de incentivo fiscal no Imposto de Renda às empresas que contratarem mulheres chefes de família".