PL 5963/2001

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

17 de dez, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 708/15/PS-GSE.

15 de dez, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

10 de dez, 15:33CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PMB-MT).

10 de dez, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Valtenir Pereira (PMB-MT)

10 de dez, 15:12CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de dez, 18:25MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

09 de dez, 18:25MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2855/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

08 de dez, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

30 de nov, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 01/12/2015)

27 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD 28/11/15 PAG 131 COL 01, Letra D.

25 de nov, 15:49CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de nov, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

24 de nov, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

24 de nov, 14:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

18 de nov, 10:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Faria de Sá e Wadih Damous.

18 de nov, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

11 de nov, 17:21CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, das Emendas nº 1, 2 e 3 de 2003 da Comissão de Educação e Cultura, e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.

11 de nov, 17:21CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA).

25 de mai, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA)

12 de fev, 10:04MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-429/2015.

10 de fev, 16:40PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 429/2015, pelo Deputado Milton Monti (PR-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

03 de out, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de set, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 20/09/2013)

17 de set, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de ago, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/09/2013)

15 de fev, 20:47MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-53/2011.

15 de fev, 17:49MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-53/2011.

03 de fev, 17:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 53/2011, pelo Dep. Milton Monti, que solicita o desarquivamento de proposição.