PL 5964/2019

16 de jul, 13:13CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 7221/2014, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 15:10MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4473/2024 à proposição PL-2858/2023.

01 de nov, 08:53MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4119/2024 à proposição PL-2858/2023.

06 de dez, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE), para reexame do parecer, para o PL 7221/2014, ao qual esta proposição está apensada.

03 de out, 15:32MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4647/2023.

07 de jul, 20:11MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2858/2023.

09 de dez, 17:02CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

09 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/12/19 PÁG 344.

05 de dez, 16:50MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8573/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

12 de nov, 15:29MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5964/2019, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP), que "Altera as Leis 8.212, de 24 de julho de 1991, Lei 8036, de 11 de maio de 1990 e, Lei 7.713 de 22 dezembro de 1998, para excluir a incidência de INSS, FGTS e Imposto de Renda sobre a Gorjeta. ".