Projeto de Lei

PL 5967/2019

Estabelece norma para a exploração econômica da Araucaria Angustifolia

Aguardando Parecer Em CAPADR Apresentada em 12 de nov de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

Normatizaçãoexploraçãoatividade econômicaaraucáriapessoa físicapessoa jurídicaárea ruralárea urbana.

Tramitação 36 andamentos

  1. 22 de abr, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Geraldo Mendes (UNIÃO-PR)

  2. 19 de mar, 10:00CAPADRAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Sergio Souza, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

  3. 04 de nov, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR)

  4. 06 de set, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  5. 06 de set, 12:05CAPADRAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 4 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Sergio Souza (MDB/PR).

    Documento
  6. 04 de jul, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR)

  7. 12 de mar, 22:28CAPADRAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  8. 20 de dez, 10:00CAPADRAguardando Parecer

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  9. 06 de dez, 10:00CAPADRAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  10. 30 de nov, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/11/2023 a 30/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  11. 13 de nov, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/11/2023)

  12. 09 de nov, 18:08CAPADRAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  13. 09 de nov, 18:08CAPADRAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 3 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Sergio Souza (MDB/PR).

    Documento
  14. 12 de abr, 21:58CAPADRAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

  15. 23 de mar, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

  16. 22 de mar, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR)

  17. 31 de jan, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Aline Sleutjes, deixou de ser membro da Comissão

  18. 20 de mai, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvida à Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PROS-PR)

  19. 08 de dez, 19:35CAPADRAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pela Deputada Aline Sleutjes (PSL/PR).

    Documento
  20. 01 de dez, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvida à Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR)

  21. 01 de dez, 14:53MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 2596/2021, pelos Deputados Aroldo Martins (REPUBLIC/PR) e Vermelho PSD, que "Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei 5967/2019".

    Documento
  22. 01 de dez, 09:00CAPADRAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  23. 24 de nov, 09:00CAPADRAguardando Parecer

    Prejudicado Requerimento

    Não foi obtido o quórum exigido para a votação. Reunião encerrada.

  24. 24 de nov, 09:00CAPADRAguardando Parecer

    Votação

    Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta, solicitada pelo vice-líder do PT, Deputado Pedro Uczai.

  25. 24 de nov, 09:00CAPADRAguardando Parecer

    Votação

    Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Pedro Uczai.

  26. 17 de nov, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/11/2021 a 17/11/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  27. 05 de nov, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/11/2021)

  28. 03 de nov, 20:14CAPADRAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  29. 03 de nov, 20:14CAPADRAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pela Deputada Aline Sleutjes (PSL/PR).

    Documento
  30. 13 de abr, 20:23CAPADRAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

  31. 25 de mar, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)

  32. 24 de mar, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR)

  33. 03 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/19 PÁG 115.

    Documento
  34. 03 de dez, 17:09CAPADRAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR.

  35. 02 de dez, 16:10MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  36. 12 de nov, 15:48PLENAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 5967/2019, pelo Deputado Aroldo Martins (REPUBLIC/PR), que "Estabelece norma para a exploração econômica da Araucaria Angustifolia".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CAPADR
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
22 de abr, 00:00 · Designação de Relator(a)