Projeto de Lei

PL 597/2022

Cria o Programa Emergencial de Apoio à Recomposição das Aprendizagens de Alfabetização dos alunos de 2º. a 5º anos cuja aprendizagem foi comprometida pela paralisação das escolas nos anos de 2020 e 2021.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 16 de mar de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Marília Arraes SOLIDARIEDADE

Temas

Educação Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Educação, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Emergencial de Apoio à Recomposição das Aprendizagens de Alfabetização (PE-ALFA)âmbitoPacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC)reduçãoimpactoaprendizagemalunoensino fundamentalparalisaçãoTrabalho presencialescoladecorrênciapandemiacoronavírus. _ UniãoAssistência técnicaAssistência financeiraEstado (ente federado)Município. _ Fonte de recursosDotação orçamentáriaGoverno Federal.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 7 andamentos

08 de out, 00:00CCJC
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), para o PL 3385/2021, ao qual esta proposição está apensada.
11 de set, 12:52CCJC
Notificações
Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), para o PL 3385/2021, ao qual esta proposição está apensada.
07 de mai, 00:00CFT
Notificações
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3385/2021, ao qual esta proposição está apensada.
29 de mar, 12:26CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
24 de mar, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2022 PÁG 391.
Documento
23 de mar, 16:03MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3385/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento
16 de mar, 14:46MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 597/2022, pela Deputada Marília Arraes (PT/PE), que "Cria o Programa Emergencial de Apoio à Recomposição das Aprendizagens de Alfabetização dos alunos de 2º. a 5º anos cuja aprendizagem foi comprometida pela paralisação das escolas nos anos de 2020 e 2021. ".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 3385/2021
Último andamento: 08 de out, 00:00 · Notificações