PL 597/2023

21 de jul, 15:41CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

19 de mai, 23:59CMADSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Chico Alencar, deixou de ser membro da Comissão

04 de abr, 11:17CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

27 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/2023 PAG 314

26 de abr, 20:54CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

20 de abr, 13:06MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de fev, 15:19MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 597/2023, pelo Deputado Delegado Palumbo (MDB/SP), que "Introduz modificações na Lei 12.977, de 20 de maio de 2014, que regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres, intensificando as normas de fiscalização e enrijecendo as penalidades aplicadas aos desmontes que cometerem infrações. Inclui o inciso VI do artigo 54 da lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998".