PL 5975/2025

03 de set, 17:29CSPCCOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

01 de set, 14:00CSPCCOPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista à Deputada Talíria Petrone.

28 de ago, 15:51CSPCCOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PL-PR), pela aprovação.

28 de ago, 15:50CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Fahur (PL/PR).

16 de mar, 20:29CSPCCOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/03/2026 a 16/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

03 de mar, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/03/2026).

02 de mar, 20:58CSPCCOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sargento Fahur (PSD-PR).

02 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

28 de jan, 11:34CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

22 de dez, 15:56MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (Mérito) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

25 de nov, 20:46MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5975/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Dispõe sobre a concessão de porte de arma de fogo aos zootecnistas e dá outras providências".