Coronel MeiraPLPresidiu a reunião
12 de mai · Parlamentares definem novas estratégias de combate ao crime organizado no país
Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer e o aprovou após discussão.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5976/2025
Dispõe sobre a concessão de porte de arma de fogo aos médicos veterinários e dá outras providências.
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O que disseram sobre o projeto 1
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Marcos Pollon PL
- Relator
- Junio Amaral PL
- Apresentada em
- 25 de nov de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Defesa e Segurança, Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 14 andamentos
14 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 15/05/2026, Letra A.
14 de mai · CCJC
Recebimento
14 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
12 de mai · CSPCCO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
12 de mai · CSPCCO
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
30 de abr · CSPCCO
Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação.
30 de abr · CSPCCO
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG).
16 de mar · CSPCCO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/03/2026 a 16/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
03 de mar · CSPCCO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/03/2026).
02 de mar · CSPCCO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG).
→ Aguardando Encaminhamento
02 de fev · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
28 de jan · CSPCCO
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
22 de dez de 2025 · MESA
Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
25 de nov de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 5976/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Dispõe sobre a concessão de porte de arma de fogo aos médicos veterinários e dá outras providências".
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