PL 5989/2009

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

18 de mar, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 14/15/PS-GSE.

10 de mar, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

05 de mar, 10:32CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG).

05 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)

06 de fev, 09:49CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de fev, 09:30MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

06 de fev, 09:30MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 182/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

04 de fev, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

02 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 03/12/2014).

28 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 29/8/14, PÁG 299 COL 01, Letra D.

07 de ago, 10:38CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de ago, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

05 de ago, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Nomeado Relator Substituto, Deputado Esperidião Amin. Proferido o Parecer.

05 de ago, 12:55CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gabriel Guimarães (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo 1 da CMADS, da Emenda de Relator 1 da CAPADR, da Emenda de Relator 1 da CME, da Emenda de Relator 2 da CAPADR, e da Emenda de Relator 2 da CME.

05 de ago, 12:55CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pelo Dep. Gabriel Guimarães

03 de abr, 11:21CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gabriel Guimarães (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Minas e Energia, com Subemendas.

03 de abr, 11:21CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Gabriel Guimarães (PT-MG).

12 de mar, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Gabriel Guimarães (PT-MG), para reexame da matéria.

12 de mar, 00:00CCJCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

07 de nov, 11:15CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

27 de jun, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Gabriel Guimarães (PT-MG)

18 de jun, 15:47CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gabriel Guimarães (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e das Emendas das Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Minas e Energia, com subemendas.

18 de jun, 15:47CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Gabriel Guimarães (PT-MG).

04 de abr, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia publicado no DCD de 24/03/12 PÁG 8484 COL 01, Letra C.

23 de mar, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/03/2012)

21 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gabriel Guimarães (PT-MG)

20 de mar, 16:09CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de mar, 16:05CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pel a CCJC.