PL 5992/2009

15 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF.

16 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/12/2025 a 16/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

05 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/12/2025)

25 de nov, 16:01CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 5992/09; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

25 de nov, 00:00CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer da Relatora, PRL 3 CFT, Dep. Ana Pimentel

17 de set, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/09/2025 a 17/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de set, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/09/2025)

01 de set, 14:57CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG).

29 de mar, 09:45MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-961/2019.

26 de mar, 19:32PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 961/2019, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

13 de mar, 19:00CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Julio Lopes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de dez, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

22 de nov, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

14 de set, 13:21CFTPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CFT, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC).

31 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

02 de mai, 15:13CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.

02 de mai, 15:13CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Julio Lopes (PP-RJ).

05 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ)

26 de ago, 10:58CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

07 de jul, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP)

19 de jun, 12:41CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

28 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC)

25 de fev, 08:54MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-575/2015.

23 de fev, 17:03MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-564/2015.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

03 de set, 11:25CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Vaz de Lima, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 5.992/09.

03 de set, 11:25CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Vaz de Lima (PSDB-SP).

03 de jul, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vaz de Lima (PSDB-SP)

10 de abr, 16:18CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.