Projeto de Lei

PL 5992/2019

Dispõe acerca da microgeração e da minigeração distribuída de energia elétrica.

Aguardando Encaminhamento Em PLEN Apresentada em 12 de nov de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Direito e Defesa do Consumidor

Palavras-chave

Sistema de compensação de energia elétricaincidênciaMicrogeração distribuídaMinigeração distribuídageração distribuídaEnergia solar fotovoltaica.

Documentos oficiais

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento
Arquivamento
Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).
04 de dez, 00:00CCPArquivada
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/19 PÁG 579.
Documento
04 de dez, 16:31CMADSArquivada
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
02 de dez, 16:14MESAArquivada
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1156/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento
12 de nov, 18:53MESAArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5992/2019, pelo Deputado Celso Sabino (PSDB/PA), que "Dispõe acerca da microgeração e da minigeração distribuída de energia elétrica".
Documento

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