Projeto de Lei

PL 6002/2025

Assegura o acesso ao tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 26 de nov de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

Atenção integral à saúdeTratamento de saúdeTratamento farmacológicomedicamentoLisdexanfetaminaTranstorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)Sistema Único de Saúde (SUS)diretrizes.

Tramitação 10 andamentos

  1. 27 de abr, 11:39CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO), para o PL 322/2025, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 16 de mar, 15:08CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 6937/2025 a esta proposição.

  3. 13 de mar, 11:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 6937/2025

    Documento
  4. 10 de fev, 15:25CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), para o PL 322/2025, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 03 de fev, 15:38CSAUDETramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 322/2025.

  6. 03 de fev, 15:38CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CSAUDE.

  7. 02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

  8. 22 de dez, 18:17MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL 322/2025.<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

    Documento
  9. 26 de nov, 20:05MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 6002/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE), que "Assegura o acesso ao tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. ".

    Documento
  10. 23 de abr, 20:20CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), para o PL 322/2025, ao qual esta proposição está apensada.

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 322/2025
Último andamento
27 de abr, 11:39 · Notificacao para Publicação Intermediária