Projeto de Lei
Inclui a oncologia pediátrica na formação acadêmica em medicina e enfermagem.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Dr. Fernando MáximoPLRelator do projeto
17 de set de 2025 · Comissão de Educação vota propostas legislativas para fortalecer o ensino
Relatou o projeto e votou pela sua aprovação, sugerindo alterações no texto por meio de uma emenda para aperfeiçoar a técnica legislativa.
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Maurício CarvalhoUNIÃOPresidiu a reunião
17 de set de 2025 · Comissão de Educação vota propostas legislativas para fortalecer o ensino
O presidente anunciou a pauta do projeto e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
18 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 19/09/2025, Letra B.
18 de set de 2025 · CCJC
Recebimento
17 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
17 de set de 2025 · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO).
17 de set de 2025 · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
17 de set de 2025 · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
17 de set de 2025 · CE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
17 de set de 2025 · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
17 de set de 2025 · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Dr. Fernando Máximo (União - RO).
17 de set de 2025 · CE
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Rogério Correia (PT-MG) e Dandara (PT-MG), em razão da ausência dos Autores.
09 de jul de 2025 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO).
02 de jul de 2025 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO).
06 de mai de 2025 · CE
Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, com emenda.
06 de mai de 2025 · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO).
18 de set de 2024 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
04 de set de 2024 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024)
04 de set de 2024 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO).
→ Aguardando Encaminhamento
12 de jun de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD 13/06/2024 PÁG 1949, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
12 de jun de 2024 · CE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
11 de jun de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
06 de jun de 2024 · CSAUDE
Apresentação da CVO n. 1 CSAUDE (Complementação de Voto), pelo Deputado Lula da Fonte (PP/PE).
→ Aguardando Designação de Relator(a)
05 de jun de 2024 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
05 de jun de 2024 · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dep. Dr. Francisco (PT-PI) e Dep. Dr Flávio (PL-RJ).
05 de jun de 2024 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
22 de mai de 2024 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Padre João.
16 de mai de 2024 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE), pela aprovação.
16 de mai de 2024 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Lula da Fonte (PP/PE).
16 de abr de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
21 de mar de 2024 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2024)
21 de mar de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE)
→ Aguardando Encaminhamento
21 de dez de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/2023.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
21 de dez de 2023 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
20 de dez de 2023 · MESA
Às Comissões de Saúde; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
13 de dez de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 6003/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Inclui a oncologia pediátrica na formação acadêmica em medicina e enfermagem".
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