PL 6005/2023

24 de out, 00:00CDCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

09 de out, 14:48CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela rejeição.

09 de out, 14:48CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

10 de jun, 00:00CDCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

05 de jun, 10:59CDCAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CDC (Voto em Separado), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

20 de mai, 17:18CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação.

20 de mai, 17:18CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

10 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2024 a 10/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

10 de abr, 14:00CDCAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 6/2024 do Sr. Capitão Augusto que requer a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 6005, de 2023.

20 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2024)

19 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

14 de mar, 07:50CDCAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 6/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 6005, de 2023".

21 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/2023.

21 de dez, 11:29CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

20 de dez, 20:41MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de dez, 15:49MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6005/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Dispõe sobre a regulação da comercialização de materiais de construção e a proteção do comércio varejista".

14 de mar de 2024REQ 6/2024Audiência Pública

Capitão Augusto (PL)

Requer a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 6005, de 2023.