Projeto de Lei

PL 6015/2023

Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico destinada a financiar ações públicas de apoio ao trabalhador e de recolocação no mercado de trabalho e a financiar projetos de investimento.

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O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou

Átila Lira

Átila LiraPPPresidiu a reunião

15 de abr · COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Anunciou o projeto e retirou de pauta de ofício a pedido do relator.

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Átila Lira

Átila LiraPPPresidiu a reunião

08 de abr · COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Anunciou que o projeto foi retirado de pauta a pedido do relator.

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Delegado Marcelo Freitas

Delegado Marcelo FreitasUNIÃORelator do projeto

02 de set de 2025 · Deputados analisam e votam propostas de impacto em sessão na câmara federal

O relator manifesta voto favorável à aprovação da proposta no mérito.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Pronta para Pauta
Apresentada em
13 de dez de 2023
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Finanças Públicas e Orçamento

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 11 andamentos

  1. 15 de abr · CCTI

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

  2. 08 de abr · CCTI

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão do pedido do relator.

  3. 25 de fev · CCTI

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Rui Falcão (PT-SP), pela aprovação, com emenda.

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