PL 6015/2023

15 de abr, 09:30CCTIPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

08 de abr, 10:00CCTIPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão do pedido do relator.

25 de fev, 10:57CCTIPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rui Falcão (PT-SP), pela aprovação, com emenda.

25 de fev, 10:56CCTIPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Rui Falcão (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

26 de jun, 13:03CCTIPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 00:00CCTIPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)

11 de jun, 00:00CCTIPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rui Falcão (PT-SP)

19 de fev, 13:02CCTIPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCTI.

05 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/2024 PAG 69

22 de dez, 16:50MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Trabalho; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de dez, 18:33MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6015/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico destinada a financiar ações públicas de apoio ao trabalhador e de recolocação no mercado de trabalho e a financiar projetos de investimento".