COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Sobre o Evento
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação promoveu uma série de votações e debates focados no avanço tecnológico, regulação da inteligência artificial e inclusão digital. Os parlamentares discutiram a modernização de leis, o fomento à inovação em áreas como saúde, educação e proteção animal, e a importância da segurança jurídica para atrair investimentos no setor.
Em discussão, o parecer do relator... Não havendo quem queria discutir, declaro encerrada a discussão e votação parecer. Aqueles que eu aprovo permaneçam como se encontram aprovados. Obrigada. Item número 6, projeto de lei número 159 de 2023, foi retirado... de retirar... pelo relator... a pedido do relator que é o deputado Rui Falcão No Márcio Marinho, desculpa. Item número 7, projeto de lei número 6.015 de 2023... Também... Retirado a pedido do relator, deputado Rui Falcão. Vamos ao EUT nº 8 da pauta, projeto de lei nº 2.721 de 2024, do senhor Jonas Donizete, que altera o artigo 11 da lei nº 9.610 de 1998, para deixar expresso que o autor... é apenas a pessoa física independente do grau de autonomia do sistema de inteligência artificial utilizado na elaboração da obra. Relator, deputado Davi Soares, parecer pela aprovação deste e do PLL 3.556, de 2024, pensado como substitutivo. Concedo a palavra ao relator, deputado Davi Soares, para proferir o seu parecer.
