PL 6023/2025

25 de mar, 10:07CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de mar, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 5253/2025.

17 de mar, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 5253/2025,do Sr. Júnior Ferrari e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 6023/2025.

03 de mar, 11:01CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Caveira (PL-PA).

02 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

28 de jan, 11:37CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

22 de dez, 15:57MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de<br/>Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e<br/>Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).<br/>Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

02 de dez, 11:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5253/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Júnior Ferrari (PSD/PA) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 6.023/2025, que “altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, a Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009 e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para exigir a identificação do perfil genético de condenados, nas hipóteses que especifica”".

27 de nov, 15:36MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6023/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD/PA), que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, a Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009 e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para exigir a identificação do perfil genético de condenados, nas hipóteses que especifica. ".

02 de dez de 2025REQ 5253/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Júnior Ferrari (PSD)·Raimundo Santos (PSD)·Doutor Luizinho (PP)

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 6.023/2025, que “altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, a Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009 e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para exigir a identificação do perfil genético de condenados, nas hipóteses que especifica”.