PL 6029/2025

03 de set, 11:34CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3246/2026 a esta proposição.

02 de set, 15:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 3246/2026

08 de jul, 08:49CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2714/2026 a esta proposição.

07 de jul, 11:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2714/2026

02 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

15 de jan, 08:27CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

22 de dez, 15:57MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)<br/>Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

27 de nov, 18:49MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6029/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar na educação básica".