PL 6035/2025

30 de abr, 14:31CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Assis (PL-MT).

14 de abr, 10:42CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de abr, 23:59CSPCCOAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Coronel Assis, deixou de ser membro da Comissão

17 de mar, 23:58CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/03/2026 a 17/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

04 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/03/2026).

03 de mar, 11:02CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT).

12 de fev, 15:24CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

11 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/02/2026.

11 de fev, 14:01MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

28 de nov, 16:01MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6035/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rodolfo Nogueira (PL/MS), que "Acrescenta o § 1º ao art. 24 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, a fim de estabelecer normas gerais que garantam incentivo à gestão e comando no âmbito das Polícias Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios".