Projeto de Lei
PL 6048/2025
Institui o a Lei Gerson Machado, que cria a Política Nacional de Proteção a Adultos com Transtornos Mentais em Situação de Vulnerabilidade, e dá outras providências.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 4 andamentos
02 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
16 de jan, 12:41CDUAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CDU.
22 de dez, 15:57MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano ; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ; Saúde ; Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento01 de dez, 13:09MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 6048/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Institui o a Lei Gerson Machado, que cria a Política Nacional de Proteção a Adultos com Transtornos Mentais em Situação de Vulnerabilidade, e dá outras providências".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
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Situação atual
- Situação
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Órgão
- CCP
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Último andamento
- 02 de fev, 00:00 · Publicação de Proposição
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