PL 6058/2025

14 de jul, 14:00CSPCCOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator, Dep.Eriberto Medeiros (PSB/PE)

16 de jun, 14:00CSPCCOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB/PE).

28 de mai, 17:28CSPCCOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/05/2026 a 28/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de mai, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/05/2026)

15 de mai, 13:36CSPCCOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.

15 de mai, 13:36CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Eriberto Medeiros (PSB/PE).

17 de mar, 23:58CSPCCOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/03/2026 a 17/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

04 de mar, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/03/2026).

03 de mar, 11:06CSPCCOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE).

02 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

28 de jan, 11:39CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

22 de dez, 15:57MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

02 de dez, 09:43MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6058/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Institui o Banco Nacional de Dados Multibiométricos e de Impressões Digitais, estabelece a obrigatoriedade de consulta interestadual aos bancos de dados dos Institutos de Identificação antes do sepultamento de pessoas não identificadas pelos Institutos Médicos Legais, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), e cria mecanismos desburocratizados para o registro tardio de óbito e a retificação de assentos. Denomina-se a presente norma como “Lei Carlos Pereira de Araújo Júnior”".